O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, trouxe uma visão interessante sobre como a agência deve lidar com os tokens de criptomoedas. Ele afirmou que apenas uma pequena parte deles deve ser classificada como valores mobiliários, refletindo uma mudança no modo como a SEC está encarando esses ativos.
Durante o Simpósio de Blockchain realizado em Wyoming, Atkins falou sobre o projeto “Project Crypto” da SEC. Esse projeto visa estabelecer regras mais claras sobre os ativos digitais e pode influenciar a relação da SEC com as empresas do setor no futuro. Ele deixou claro que a SEC seguirá seu próprio rumo, mesmo enquanto legisladores discutem novas leis para organizar o mercado de criptoativos.
“Não podemos considerar todos os tokens como valores mobiliários”, explicou Atkins. Ele acredita que, na maioria das vezes, o token em si não se encaixa nessa definição. A classificação depende de como ele é apresentado e vendido, além do contexto em volta dele. Em sua perspectiva, são poucos os tokens que realmente podem ser vistos como valores mobiliários.
Além disso, essa postura de Atkins representa uma mudança significativa em relação ao ex-presidente da SEC, Gary Gensler. Gensler afirmava que a maioria dos criptoativos se enquadrava na categoria de valores mobiliários, utilizando o famoso teste de Howey como base. Gensler deixou o cargo em janeiro, permitindo que Mark Uyeda assumisse temporariamente até a chegada de Atkins.
À espera de ‘regras claras’ do Congresso
Apesar de Atkins ter a autoridade para interpretar as regras da SEC, os membros do Congresso estão em processo de elaborar uma nova legislação que ajudará a definir o mercado de criptoativos. Um dos esforços mais recentes é o projeto de lei Digital Asset Market Clarity (CLARITY), que foi aprovado pela Câmara dos Representantes em julho.
O Senado deve retomar suas atividades em 2 de setembro, e o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, mencionou que pode haver apoio cruzado, com até 18 democratas se unindo aos republicanos em prol dessa legislação. Essa colaboração pode ser um passo importante para estabelecer um ambiente mais claro e seguro para o mercado de criptomoedas nos EUA.
Essas discussões são relevantes não apenas para quem acompanha o mercado, mas também para qualquer pessoa que esteja interessada em entender como as regras sobre criptoativos estão se desenvolvendo.
